Publicações

Artigos

-

12/05/23

Em 19 de abril de 2023, na 5ª Sessão Ordinária da Corte […]

-

14/04/23

Em dezembro de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.478/22, conhecida como […]

Artigos

-

03/04/23

A garantia mais basilar do conjunto de todas aquelas que decorrem diretamente […]

Artigos

-

27/03/23

“Precisamos reinventar o Direito porque em muitos casos não dá para aplicar […]

Artigos

-

28/02/23

Desde 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações (14.133/21), […]

Artigos

-

15/02/23

Não de hoje, a prescrição é vista como instituto fundamental ao Direito. […]

Artigos

-

20/01/23

A jurisdição é função inerente do Estado como meio de resguardar sua […]

Artigos

-

17/01/23

De um modo geral, os processos executivos e cumprimentos de sentença costumam […]

Artigos

-

13/01/23

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, em 19 de outubro […]