Viviane Siqueira Rodrigues

Viviane Siqueira Rodrigues

OAB/SP 286.803

Bachelor of Laws from the University of São Paulo (USP).

Master’s Degree in Civil Procedural Law from the same University, with the dissertation entitled “The collective process for the defense of individual rights” (2012).

PhD in Civil Procedural Law from the same University, with the thesis entitled “Case management in Brazilian civil justice: an analysis of procedural management techniques” (2017).

Master in Civil Law Sciences at the Law School of the University of Porto (Portugal) – 2018 to 2021.

Practicing Lawyer in the areas of Civil Procedural Law, Arbitration, Civil, Commercial, Business, Administrative and Consumer Law.

 

Publications:

Prova para memória futura (ad perpetuam rei memoriam) no direito processual português. Dissertação de Mestrado defendida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2021).

Comentários ao Código de Processo Civil. Artigos 334 ao 368. 1ª, 2ª e 3ª edições. Volume V em coautoria com Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti Julio Pereira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, 2018, 2021.

Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil? em coautoria com Flávio Luiz Yarshell, in Tecnologia e Justiça Multiportas, coord. Luiz Fux, Henrique Ávila e Trícia Navarro Xavier Cabral, Indaiatuba, Foco, 2021, p. 417/425.

Produção antecipada de prova desvinculada da urgência na arbitragem: réquiem, em coautoria com Flávio Luiz Yarshell, Eduardo de Carvalho Becerra e Fabio de Souza Rodrigues Marques, in Processo Societário IV, coord. Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, Quartier Latin, 2021, p. 455/472.

Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós?, em coautoria com Flávio Luiz Yarshell, in Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil, coord. Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro, Curitiba, Juruá, 2020, p. 361/372.

Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: uma análise das técnicas de gerenciamento processual”. Tese de Doutorado defendida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017).

O Conselho Nacional de Justiça no Código de Processo Civil. Coautoria com Flávio Luiz Yarshell. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (org.). O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 55/68.

A ratio decidendi da decisão do STF no RE 573.232 e seu impacto na jurisprudência do STJ, Revista Brasileira da Advocacia – RBA, v. 2, p. 299/308, 2016.

Reflexões sobre a aplicação da Lei 13.105/15 no tempo e processos pendentes: preclusão, recursos e técnicas de gerencialismo. In: Fredie Didier Jr., Flávio Luiz Yarshell e Fabio Guidi Tabosa Pessoa (Coord.). Direito Intertemporal: Coleção Grandes Temas do novo CPC. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 485 e ss.

Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. Coautoria com Flávio Luiz Yarshell. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública: Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 1156/1161.

Preocupações com uma eficiente administração da justiça e novas tendências processuais para uma razoável duração do processo. In: Flávio Luiz Yarshell; Camilo Zufelato. (Org.). 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 741/757.

O processo coletivo para a defesa dos direitos individuais homogêneos. Dissertação de Mestrado defendida e aprovada defendida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012).

Comentários ao art. 14 da Lei 12.016/2009. Coautoria com Flávio Luiz Yarshell. In: Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima. (Org.). Comentários à nova lei de mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 186/196.