Eduardo de Carvalho Becerra

Eduardo de Carvalho Becerra

OAB/SP 422.720

Graduated in Law from Universidade de São Paulo (University of São Paulo Law School).

Master’s degree in procedural law from Universidade de São Paulo (University of São Paulo Law School).

A member of the 2/2022 Supervised Internship Project for College Teaching (PAE) from USP Law School..

A member of the 2/2020 and 1/2021  of the advanced study group concerning procedural issues (Fundação Arcadas).

A member of the Club Español de Arbitraje (CEA) (Spanish Club of Arbitration).

Winner of the Eric E. Bergsten award, “segundo puesto” (second position), as best speaker at the X International Arbitration and Commercial Law Contest (University Carlos III in Madrid).

Attorney-at-law in the areas of civil procedural law and arbitration, including civil law, corporate law, and competition law.

Publications – Titles:

  • BECERRA, Eduardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz. Desconsideração da personalidade jurídica e consolidação substancial: breves considerações sobre os dois institutos no âmbito da recuperação judicial. In: CEREZETTI, Sheila; SATIRO, Francisco; WAISBERG, Ivo; JUSTINO, Manoel; FLORENTIN, Luis Miguel (coords.). Transformações no Direito da Insolvência 2: 20 anos da Lei nº 11.101/05. 1 mar. 2025.
  • ARAÚJO, Vivian Eduarda Teixeira; BECERRA, Eduardo de Carvalho. O reconhecimento da natureza de ação do IDPJ e suas projeções no processo. Consultor Jurídico – Conjur, 12 out. 2024.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz. Produção antecipada da prova decorrente de contratos com cláusula compromissória: algumas hipóteses de competência do Judiciário. In: MAIA DA CUNHA, Fernando; PINHO, Maria Rita Rebello; LASPRO, Oreste (coords.). Contencioso Empresarial. 2024.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz. Compreensão sistemática dos honorários advocatícios no direito concursal. In: ABRÃO, Carlos; BENETI, Sidnei; UYEDA, Massami (coords.). Estudos em homenagem ao prof. Nelson Abrão (centenário): o novo direito dos negócios. Rio de Janeiro: GZ, 2024. p. 363-388.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz. Citação por WhatsApp: disciplina legal dos modos de citação e reflexões sobre o potencial uso dessa ferramenta no processo. Revista de Processo, São Paulo, v. 343, p. 45-57, set. 2023.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho; COELHO, Arthur Fernandes. Autonomia do dever de revelação: confiança é elemento central da arbitragem. Consultor Jurídico – Conjur, 29 out. 2023.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz. Cessão do interesse segurado e legitimidade processual. In: RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; SARRO, Luís Antônio Giampaulo; CRESTANA, Luis Fernando (coords.). Processo civil e seguro. v. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho. Ataques cibernéticos em arbitragens: reflexões em torno da homologação de sentenças estrangeiras. Spain Arbitration Review, Madrid: CEA, n. 45, p. 63-78, 2022.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho. Jurisdição à distância: ressignificação da relação entre jurisdição e território. Revista de Processo – RePro, São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 47, v. 334, p. 391-410, 2022.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho. SELIC x correção + 1% a.m.: breve estudo à luz da duração razoável do processo. Revista de Análise Econômica do Direito – RAED, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 4, 2022.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho. Revisão do Tema 677 pelo STJ: possíveis repercussões práticas. Consultor Jurídico – Conjur, dez. 2022.
  • BARBOSA, João Manuel Bernardes, BECERRA, Eduardo de Carvalho. Recomendação 134/2022 do CNJ e valorização dos precedentes: considerações sobre a noção de ratio decidendi. JOTA, dez. 2022.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho. Estamos perdendo a luta pelo direito? Reflexões acerca do avanço dos meios autocompositivos de solução de controvérsias. Revista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 320, p. 451-472, out. 2021.
  • BECERRA, Eduardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz. Ações declaratórias em face da seguradora: aspectos processuais. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; SARRO, Luís Antônio Giampaulo; CRESTANA, Luis Fernando; DIDIER JR., Fredie; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe (coords.). Processo civil e seguro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.